Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Supremo julga duas extradições do governo português

Edinho inicia jornada para provar inocência

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro

De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.