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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00

STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:11

Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:12

Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17

União condenada a restituir imposto retido indevidamente

Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:17

Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:11

3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

Negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:08

ECT condenada ao pagamento de danos morais pela 2ª TR

A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso do autor para condenar a Empresa Brasileira de

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 24191

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros

Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.

Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação

Negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de

A 2ª Turma Recursal deu parcial provimento a recurso do autor para condenar a Empresa Brasileira de

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