Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Embargos à penhora

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

2ª Turma indefere HC para contador português

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.