Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

O Pregão no Município de São Paulo

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Reimagine!

Sugestões baseadas na obra homônima de Tom Peters para reinventar sua organização

Decreto nº 7.623, de 22 de Novembro de 2011

Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Assédio sexual. Não caracterização.

Câmara esquece pacote de segurança pública

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem