Ação contra propaganda obrigatória em publicidade de carro será analisada em definitivo

Para a CNI, a obrigatoriedade da propaganda educativa promove ?uma limitação excessiva do direito

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal

A Agência Mega Model afirmou que a autora teria autorizado a publicação de sua imagem. Entretanto, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil

Procuradoria Especializada no INSS consegue condenação de advogado que utilizou nome da autarquia em propaganda enganosa

Advogado terá que pagar R$ 10 MIL à União e realizar propaganda de esclarecimento em jornais de grande circulação

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

BV Financeira é condenada por trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa

Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa

Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

Gravação ambiental é acolhida como prova lícita em casos de compra de votos

Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral

Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu

Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral

OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa

Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País