Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de todas as demais Constituições da República Federativa do Brasil, não utilizava a expressão Poder Executivo

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

4 vantagens de investir no marketing jurídico

O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios e vai proporcionar uma experiência de mercado muito mais ativa para advogados e seus escritórios ou negócios.

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer foi constitucional? Recurso ao STF é factível?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.