Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC Paralela será promulgada na terça

Audiência pública vai debater crimes na internet

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente listou 18 iniciativas em ato no Palácio do Planalto.

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional.

Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.