CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência

Garotinho fica ainda menor

1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Senado aumenta pena para crime contra policiais

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa

Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais

A proposta ainda será analisada pelo Plenário e pelo Senado.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Senado define novas restrições ao direito de greve

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005).