Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira