Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)