Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Remição de bem penhorado

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

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