Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos