Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5