Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Penhor Mercantil

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.