Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato

Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana

Por Yanna Brandão Pierrondi.

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

TRF3 determina à União pagar indenização a ex-funcionário da Fepasa demitido injustamente

Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial

Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Ex-funcionário de shopping será indenizado

O estabelecimento foi condenando a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor, que foi impedido de trabalhar em outra loja do mesmo local após demissão em razão de discussão