Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

O recurso foi interposto por um produtor rural contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª

Produtor rural terá que recuperar área degradada

Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas

Mantida apreensão de maquinário de produtor inadimplente

Os magistrados não acolheram o Agravo de Instrumento, interposto pelo produtor com o objetivo de

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural

O Estatuto do Produtor Rural poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo

Reparações ultrapassam R$ 500 mil.

Negada liminar para liberação de registro de produtor de carvão

Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?