Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista

A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes

Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via

A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.