Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST garante reintegração de empregado soropositivo

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Lei, inclusão e acessibilidade

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV