Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Código de Processo Civil - Índice Sistemático

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Justiça pode alterar composição na Assembléia

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM