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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:45

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15

Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:00

Adicional não pode ser incluído no salário

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:00

Contratada sem concurso não tem direito a 13º

Funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprovação em concurso público tem direito a salários e valores referentes aos depósitos do FGTS
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:15

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:20

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:45

JT defere rescisão indireta a empregado deslocado da empresa para tarefas domésticas na casa dos patrões

A Turma manteve a sentença desfavorável à empregadora, que deveria ter proporcionado a readaptação do trabalhador, em nova função, no âmbito do estabelecimento
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:30

Vigia ferido em assalto deverá receber mais de R$ 100 mil em indenizações

O trabalhador foi atingido no rosto durante o assalto ocorrido em 2007, no pátio da construtora, e tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:00

Adicional noturno incide sobre horas prorrogadas no horário diurno

Mineradora deverá pagar adicional noturno ao empregado que trabalhava após as cinco da manhã. Julgadores concluíram que o fato de a jornada do trabalhador ter início à uma hora da madrugada não lhe retira o direito ao adicional
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:20

Comissões pagas por terceiros integram a remuneração

TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:30

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

Auxiliar de enfermagem, que era obrigado a atuar como técnico de enfermagem e motorista, recebe ressarcimento pelos serviços prestados
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:40

TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:40

Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de inconstitucionalidade, o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, no que exclui a responsabilidade solidária da tomadora dos serviços?, disse o relator
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03

JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve

O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 73803

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical

Bem de família.

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada

Funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprovação em concurso público tem direito a salários e valores referentes aos depósitos do FGTS

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)

Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio

A Turma manteve a sentença desfavorável à empregadora, que deveria ter proporcionado a readaptação do trabalhador, em nova função, no âmbito do estabelecimento

O trabalhador foi atingido no rosto durante o assalto ocorrido em 2007, no pátio da construtora, e tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos

Mineradora deverá pagar adicional noturno ao empregado que trabalhava após as cinco da manhã. Julgadores concluíram que o fato de a jornada do trabalhador ter início à uma hora da madrugada não lhe retira o direito ao adicional

TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Auxiliar de enfermagem, que era obrigado a atuar como técnico de enfermagem e motorista, recebe ressarcimento pelos serviços prestados

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de inconstitucionalidade, o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, no que exclui a responsabilidade solidária da tomadora dos serviços?, disse o relator

O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto

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