Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Juiz recebe inquérito contra médicos

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Vaticano nega rumores de morte do papa

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Multa de mora. Hipótese em que há lançamento de ofício. Art. 35-A da L. 8.212/1991, com a redação dada pela MP 449/2008.

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.