Problema em inspeção veicular gera indenização

A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

Empresa indeniza passageiro por problema mecânico em ônibus

Motor do veículo quebrou, ocasionando cerca de três horas e quinze minutos parado na estrada, ao relento, aguardando o conserto

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

O autor apresenta um quadro clínico gravíssimo, necessitando do procedimento indicado pelo médico que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. Este

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro

Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.