Estupro em SP cresceu 230%

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

pesquisa é  abordar o dano social que a emissão de “pó preto” pela siderúgicas Vale e Acelor Mittal

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

, encontra apoio em diversos dispositivos legais. Contudo, um problema que vem surgindo com a evolução

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Qual é o seu problema?

A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

seara constitucional, estas premissas objetivam o Princípio do Não Retrocesso Social ou Efeito Cliquet

Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social

Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Imóvel na planta: problema ou solução?

Por Luiz Paulo Dammski.

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?