Justiça determina internação imediata de usuária de crack

tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação

Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O

Dentistas condenados por dano estético

danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

Ato administrativo. Legalidade e Moralidade.

Recurso e renunciabilidade do réu

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

décadas, culminando em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento

JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde

De acordo com a decisão, a proibição da inclusão dos filhos no plano de saúde é conduta discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia

Doença grave também permite saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do fundo. O FGTS pode ser utilizado até mesmo em caso de doenças que não estejam no rol do artigo 20 da Lei 8.036/90, que institui o fundo.

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição

Domada Megera, mas nem tanto

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.