STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados

só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia

Motorista sai da lista de inadimplentes

Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.

Da infração administrativa continuada

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Considerações sobre a Guerra Fria

direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa

. Devido a incontinência intestinal ela acabou evacuando na própria roupa. Indenização será de R$ 10 mil

Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos

Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.

Plano de saúde é condenado a indenizar

Após queda, aposentado fraturou fêmur direito. Devido à gravidade do quadro, o acidentado precisou

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

considerado como questão de saúde pública e não de polícia. Se por um lado, devido às constatações das

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.