Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do dia 05 de julho de 2021.

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Emenda Constitucional nº 79

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o

Responsabilidade civil contemporânea

a responsabilidade civil do Estado pode ser contratual ou extracontratual. Na primeira, existe um

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

condenação, facultado o parcelamento, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

37º Exame de Ordem: resultado após recurso

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.