Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por

Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

rememora ao direito romano, surgido na fase final do período clássico, em que se observa o intenso

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

Habeas corpus. Porte ilegal de armas (Lei nº 9.437/97, art. 10, caput): quando há cominação cumulativa da pena privativa de liberdade com a pena de multa, não cabe a substituição da primeira por prestação pecuniária (C. Penal, artigo 60, parágrafo segundo).

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados

Penal e processual penal. Moeda falsa.

Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender