Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio