Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

almeje executar publicamente obras musicais, deverá esta apresentar junto ao ECAD (Escritório Central de

Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no

Presídios privados não são melhores do que os públicos

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões

Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação