PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Universidade funciona sem autorização do MEC

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Recomeçando do zero

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito