Ibama perde ação no TRF

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

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