STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST faz mediação entre Febem e servidores

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.