Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Decretada prisão temporária de pichadores

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.