Home- busca: Premio Memoria do Poder Judiciario
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:19
Vinculação de subsídio é ilegal
funcional de cada poder orgânico da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15
Difamação e injúria devem ser comprovadas
promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59
Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura
que eventual perda financeira tenha derivado de ação ou omissão do poder público. Supremacia do interesse da coletividade. Improcedência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:50
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
Miniello ajuizou, perante o Poder Judiciário da República do Paraguai, ação de cobrança contra os
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33
Dúvidas podem ser dirimidas por telefone
Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2008.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:10
Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas
Poder Público Municipal, ainda que a interdição tenha sido parcial e com o propósito de resolver eventual situação de insegurança.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45
STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho
Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:35
Sindicato é obrigado a pagar mensalidade mesmo após rompimento de contrato
Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:03
Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares
serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57
Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:41
Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental
Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:58
Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese
No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15
Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.
haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:50
União condenada a pagar danos morais
divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:05
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44
Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário
Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.
