TST amplia valor de indenização por dano moral

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

Mandado de segurança. Reintegração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.