Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

Distribuidora farmacêutica é condenada

Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas

Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.

Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT

A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte que perdeu o prazo para recorrer por ter confundido data de publicação com a data de divulgação da decisão.

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Tenho até quando para abrir o Inventário e evitar a MULTA no Imposto Causa Mortis?

Eventual MULTA em imposto causa mortis no Inventário (ITCMD) constará da legislação estadual vigente ao tempo da abertura da sucessão.

Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia

Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Divórcio

Autos de Agravo de Instrumento na Origem.

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras