Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

O STJ

PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Agravos regimentais. Ministério público estadual.

Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

JT reconhece vínculo entre advogados

Foi devidamente comprovado que o advogado trabalhava de forma pessoal e não eventual, com subordinação jurídica e mediante remuneração

Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Data de divulgação não pode ser confundida com data de publicação no Diário Eletrônico da JT

A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte que perdeu o prazo para recorrer por ter confundido data de publicação com a data de divulgação da decisão.