Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

Edinho inicia jornada para provar inocência

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

Júri popular federal condena réus por tentativa de homicídio contra policiais federais

Réus estavam envolvidos em tiroteio com policiais federais no município de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, em 2008

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

Justiça determina lacração de quiosques e camping

Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Multa de trânsito pode ser parcelada

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha