Turbação deve ser devidamente comprovada

sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

a Fundação Universitária Iberoamericana, instituição de nível superior instalada na praia do

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)

Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.

Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa

Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"