Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Bem é penhorável, mesmo após separação

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Prescrição qüinqüenal

Agravo de instrumento. Dano moral.

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.