Lula admitiu a crise 10 meses depois

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

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Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)