Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas

A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%

Ex-prefeita terá ressarcir danos aos cofres públicos

A ex-prefeita desviou dinheiro público para a própria conta bancária e não prestou contas de verbas federais

Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais

Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso

Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além de estar respondendo a outro processo por roubo qualificado

Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada

Tribunal condenou um jornal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais, ao homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Ação de ressarcimento de danos ao erário é imprescritível

A ação civil pública destinada a apurar danos ao erário não se submete a qualquer prazo prescricional, sendo, por isso, imprescritível.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente

Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações

Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo

Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação