Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Retificação de área.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Sinais particulares

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.