Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa

Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo

Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul

A Turma decidiu que não há irregularidade na prisão em flagrante ou na manutenção de Natalino em outro estado.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem que faleceu em razão de acidente causado por manobrista do local

Árbitro não prova ter levado tapa de torcedor e perde ação de indenização

O autor da ação acusou o torcedor de, desgostoso com sua atuação em uma partida, ter lhe agredido ao final do jogo, defronte ao ginásio de esportes onde ocorriam as disputas, perante outros espectadores

MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará

Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já recebeu, o que totaliza R$ 13.500,00 a que ele tem direito a receber.

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP