Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.