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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14
INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15
1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36
Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40
Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador
Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:42
Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 12:07
STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010
após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:28
Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado
Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

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