Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Resolução nº 21.620

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Liminar garante a governador de GO a recusa em comparecer a CPMI

Em primeira análise, o ministro entendeu que eventual convocação do governador pela comissão parlamentar de inquérito afrontaria a autonomia federativa

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

Não devemos tolerar os intolerantes

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.

Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de

Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia

pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.

Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos

Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado

O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade

Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.

Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe

Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência

Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda

TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia

Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14

Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa

Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas e

Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário

Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior