Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica

A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.

Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios para recebimento da indenização

A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico

Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada

Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.

Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012