Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19). Tem-se que, em meio ao pânico inicial causado

Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

seja pena reclusão, para as penas de detenção impossibilita o cumprimento inicial em regime aberto

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Agravo de petição. Penhora de inserção publicitária. Garantia do juízo. Adequação. Necessidade de conversão em pecúnia.

Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização

Ação de Indenização

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.

Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.

Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.

Recall de tempero

Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação

Ação Civil Pública

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

A decisão foi unânime.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Apelação. Ferrovia.

Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.