Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.